O que certa economia pensa de nós não é exactamente o mesmo que nós pensamos da economia

Li, há algum tempo, Dan Ariely (“Previsivelmente Irracional”) e descobri duas ou três coisas muito interessantes sobre o comportamento dos agentes económicos.

1. Primeiro, o nosso comportamento é mais irracional do que imaginamos. Temos é um comportamento associado a uma certa coerência arbitrária. Isto é, num dado momento da vida, optamos por uma determinada decisão de consumo e, partir daí, as próximas decisões podem passar a ser coerentes com essa primeira decisão. Consideramo-las racionais porque são coerentes com o nosso comportamento passado. Só que o primeiro elemento desta cadeia de decisão pode ter sido completamente arbitrário.

Em conclusão, consumimos porque consumimos e, muitas vezes, pagamos caro por algo não porque nos faz feliz mas, pura e simplesmente, porque estamos habituados a pagar caro. Ou, como disse Mark Twain sobre Tom Sawyer, existe uma lei importante sobre a acção humana, nomeadamente que, para fazer com que um homem cobice uma coisa, só é preciso torná-la difícil de obter.

Em poucas palavras, a oferta e a procura não são duas funções independentes. Estamos habituados a considerar que o preço que um consumidor está disposto a pagar por um bem tem que ver com a utilidade que dele retira. Aparentemente, não. A oferta está mais relacionada com a procura do que o que gostamos de admitir. O preço que pagamos pelas coisas está mais relacionado com o preço de venda recomendado pelos fabricantes, os preços publicitados, das promoções, das apresentações dos produtos, etc, etc, etc. Enfim, consumimos muitas vezes porque alguém nos desperta a cobiça e, associado a isso, nos dá um conjunto de preços de referência que tendemos a seguir.

2. Uma outra descoberta tem que ver com diferença entre as normas sociais e normas de mercado. Muito do que fazemos rege-se por normas de mercado. Mas existem muitas mais coisas que se regem por normas sociais.

O problema é quando queremos mercantilizar todo o tipo de relações e, por isso, queremos impor normas de mercado em relações que se regem por normas sociais. Por exemplo, a minha filha tem algumas responsabilidades cá em casa. E fá-las por imperativo ético (ou porque lhe posso dar um sopapo). Imaginemos que lhe começo a pagar para ela fazer as coisas que dantes tinha responsabilidade de fazer por esse imperativo. Será que ela as passaria a fazer melhor? E se quisesse voltar à normal social, ela aceitaria de bom grado? Quais seriam os resultados? Seriam melhores ou piores do que os registados antes de introduzir as normas de mercado?

Dan Ariely diz-nos o que intuitivamente já sabemos. Quando estamos a falar em âmbitos em que devem prevalecer as normas sociais, a introdução de normas de mercado prejudicam os resultados. Quando depois de introduzirmos essas normas de mercado quisermos voltar às normas sociais, os resultados são piores do que a situação de partida.

Esta análise faz-me recordar muitas das reflexões que tenho efectuado sobre o pagamento de horas extraordinárias na função pública. Quando se trabalha mais do que o horário normal, faz-se porque sabemos que existem objectivos e prazos que temos que cumprir. Se cada um falhar esses objectivos e prazos o conjunto (Divisão, Direcção de Serviços, etc) sai prejudicado. Essa consciência faz-nos trabalhar mais do que o que devemos. Se começarmos a pagar horas extraordinárias, as pessoas passam a trabalhar mais horas não por imperativo social mas por imperativo de mercado. Aí, tende a precisar de cada vez mais horas para fazer o mesmo. No dia em que quisermos voltar à situação anterior, os resultados passam a ser catastróficos. Enfim, um sistema sem horas extraordinárias só exige um pouco de reciprocidade. Isto é, devemos reconhecer o esforço feito e recompensá-lo na primeira ocasião, não necessariamente através de qualquer pagamento.

Em conclusão, o mercado não deve ter o exclusivo de todas as relações sociais. Antes mais, por meras razões de eficiência económica.

Neoliberalismo: não basta anunciar-lhe o fim

A actual crise é, mais do que qualquer outra coisa, a crise do neoliberalismo enquanto ideologia. Quem não perceber isso e continuar a interpretar o mundo à luz dessa ideologia, vai acabar a falar sozinho como o PCP.

Primeiro que tudo, importa saber o que é esta coisa do neoliberalismo. As últimas leituras que tenho feito, forneceram-me múltiplas interpretações. Dessas, escolho um ou dois pontos que me parecem essenciais e que, a meu ver, estruturam esta ideologia neoliberal.

Antes de mais, a adopção do individualismo metodológico como forma de análise e (re)interpretação do real. No fundo, o indivíduo deixou de ser pensado como um produto social e, portanto, a sociedade, definida como o conjunto de instituições que a constituem, passou a ser o mero resultado prático de múltiplas interacções individuais. Esta visão levou a que se transpusessem para todos os domínios da vida privada e social a racionalidade individualista. Enfim, tivemos coisas como correntes à Gary Becker a explicar-nos porque carga de água decidíamos ter um certo número de filhos ou porque é que nos divorciávamos. O velho Adam Smith só demonstrava a superioridade do individualismo metodológico na análise económica e dos mercados; não era estúpido.

Acho que, quanto a isto, estamos conversados. O que permite a liberdade individual são um conjunto de normas e instituições sociais. Sem elas, e sem a sociedade no seu conjunto, não existe individuo (prefiro falar de cidadão). As interacções entre as pessoas produzem-se neste contexto.

Em termos económicas, apesar de uma retórica que opunha o mercado ao Estado, as coisas são mais complicadas. O neoliberalismo teve duas facetas. Uma delas foi a de levar o mercado para a provisão privada de bens e serviços públicos. Alargou-se o mercado e, em especial, alargou-se o leque de actividades que continuavam a permitir o processo de acumulação capitalista. Não se queria, contrariamente ao que se diz, um Estado fraco. Queria-se um Estado fraco na provisão pública de bens e serviços; mas queria-se um Estado forte que permitisse legitimar social e politicamente esta privatização das suas funções sociais. A favor da minha tese está o facto, por exemplo, de a despesa pública não ter diminuído nos países da OCDE. Passou foi a ter contornos diferentes.

A outra, foi a financeirização da economia, isto é, a apologia da supremacia da actividade financeira em relação a todas as outras. Mas essa financeirização não foi mais que um processo de alavancagem das economias ocidentais que permitiu manter elevados níveis de consumo sem contrapartidas no que respeita à produção de bens e serviços. A alavancagem gerou mais recursos que foram canalizados para países de mão-de-obra barata que passaram a produzir o que consumíamos. Com as poupanças geradas, esses países investiam nos activos financeiros dos países ocidentais, auto-alimentado, por esta via, todo o processo.

Mas não basta dizer mal de uma coisa, o neoliberalismo, para essa coisa deixar de ter sentido. A questão é outra. A questão é a de se saber quais foram as condições económicas, sociais e políticas que permitiram que essa coisa aparecesse e se transformasse numa ideologia dominante durante cerca de 30 anos.

Classe média: a utopia de Krugman?

Acabei de ler a “A Consciência de um Liberal” de Paul Krugman. O livro é muito interessante a vários níveis.

Começa por dizer que a desigualdade social, que se acentuou nos Estados Unidos após os anos 80, não resulta de qualquer determinismo económico. O discurso sobre as desigualdades como consequência da globalização é, deste modo, considerado um mero exercício de retórica e que serve fins políticos. A desigualdade decorre de decisões políticas e de decisões políticas assentes numa determinada ideologia (o neoconservadorismo ou o conservadorismo de movimento, como o designa o autor).

Essa ideologia, protagonizada por Reagan, Gringrich, Busch e outros, resulta de uma viragem do Partido Republicano que passou a ser liderado por uma determinada facção com uma agenda muito própria, assente, no essencial, no desmantelamento das instituições resultantes do New Deal de Roosevelt. Para se impor uma determinada ideologia, nos Estado Unidos e em qualquer país democrático, é preciso que se organize num partido e, depois, ganhe eleições. Para isso, essa agenda (escondida) precisava de obter um conjunto de consensos, nem que fosse pela negativa. Por exemplo, percebemos que, implicitamente, o racismo esteve sempre presente nas decisões dos eleitores, bem como, a convicção de que os Republicanos defendiam melhor o país que os Democratas.

Ao ler este livro recordei as minhas leituras, há muitos anos atrás, de Marx. A ideologia dominante, a partir dos anos 80 nos EUA, foi a ideologia da classe dominante e o governo e o Estado não foram mais do que instrumentos de domínio dessa classe. É mais difícil identificar essa classe dominante (são os detentores dos meios de produção mas não só); e a luta de classes não se travou com os trabalhadores mas com a classe média (que é bastante mais heterogénea), que sai a perder, tendo contribuído ela própria também para isso quando votou, muitas vezes, contra os seus interesses (talvez por lhe faltar - ou não poder ter - consciência de classe).

Esta é uma leitura muito simplista. Os EUA eram e são uma sociedade mais complexa do que aquela que resultou da primeira revolução industrial. Agora, percebemos que, nos EUA e nos restantes países ocidentais, a classe média está a desaparecer. Será que é uma fatalidade? Krugman não só não considera esse desaparecimento uma fatalidade como vai mais longe, afirmando que estão reunidas as condições políticas, económicas e sociais para um novo New Deal. E nós? Vamos ficar parados?

E o TGV aqui tão perto

Daquilo que fui lendo sobre as questões de economia de transportes ressalta, a meu ver, uma como mais importante do que as demais. As perdas de tempo nos transportes não são todas valorizadas da mesma maneira pelos utentes. Os utentes valorizam mais os tempos mortos e de espera do que, propriamente, os tempos que se encontram dentro dos meios de transportes. Isto é, passando tudo a unidades monetárias, os utentes estão disponíveis a pagar mais por cada unidade de redução de tempo na espera do que por cada unidade de redução de tempo dentro do próprio meios de transporte. Por isso, tão ao mais importante do que a redução dos tempos de percurso são o aumento da frequência e da melhoria intermodalidade dos diferentes meios de transporte.

Como li pouco sobre questões de intermodalidade e de integração tarifária, fico-me pelas questões da frequência. Uma nova linha ferroviária Lisboa-Porto é muito importante para se aumentar essa frequência. Melhorava a frequência dos comboios de maior velocidade e daqueles que têm um carácter mais suburbano e pendular. Enfim, a meu ver uma nova linha ao diminuir os tempos de deslocação e aumentar a frequência potenciava, sem dúvida, o recurso ao transporte ferroviário por parte dos utentes.

Depois, se advogo uma maior utilização da ferrovia é porque, implicitamente, sou favorável à redução do uso do transporte rodoviário, sobretudo, do transporte individual. Para mim, a alternativa às actuais ligações rodoviárias Porto-Lisboa não é uma nova auto-estrada mas, sim, a nova ligação ferroviária que advogo. Só tenho uma dúvida. O traçado do IP3 no troço Coimbra-Viseu (que conheço melhor) não oferece muitas condições de segurança. Agora, rectificando-se esse IP, a alternativa, para quem quiser fazer essa ligação por auto-estrada, não é uma nova auto-estrada mas, sim, o recurso à A1 e A25. É mais longo e mais caro o percurso mas, tendo o IP3, a opção é dos consumidores. Aliás, considero que o sistema de portagens nas auto-estradas existentes entre Lisboa-Porto não potencia, suficientemente, o recurso à ferrovia. Ainda continua a compensar fazer esse percurso de transporte individual se o número de passageiros for à volta de, pelo menos, 3-4 pessoas. Com essa nova linha ferroviária seria de equacionar, dentro de aquilo que os contratos de concessão permitem, o aumento dessas portagens.

A fuga às nossas responsabilidades

A receita para quase tudo é privatizar. Privatizamos as escolas, privatizamos o Serviço Nacional de Saúde, privatizamos o abastecimento de águas e os rios, enfim, privatizamos tudo. Privatizar é um forma de preguiça mental, por um lado, e de desresponsabilização quanto ao nosso futuro colectivo, por outro.

Para quê pensarmos quando podemos privatizar e deixar os outros pensar por nós. Para quê empenharmo-nos na construção do nosso destino colectivo, se podemos acreditar que ele se constrói pelo somatório dos nossos destinos individuais.

Eu ainda sou dos que acredita que podemos, todos, pensar o nosso futuro colectivo e, contribuindo cada um com a sua parte, fazermos em conjunto com que ele seja possível.

Reflexões ao acaso sobre o nosso sistema de ensino

Não é comprável o sistema de ensino de hoje com o de há 30-40 anos atrás. Como vivi os dois, primeiro, como aluno e, depois, como professor do ensino superior, sinto algum à vontade para falar sobre isso. Os objectivos são diferentes, a sociedade também, etc, etc, etc. Agora uma coisa a minha experiência me permite afirmar: os melhores de hoje são muito melhores do que os melhores de ontem. Também é verdade que uns e outros são melhores em coisas diferentes. Mas o balanço é mais favorável aos de hoje.

Por outro lado, os piores de hoje são avaliados; os piores de ontem eram excluídos (os piores eram, em regra, os mais pobres e de estratos sócio-culturais mais baixos da nossa anquilosada sociedade portuguesa de então). Parecem coisas idênticas mas não são. Assim, o nível de exigência do modelo ensino actual (e os sistemas de classificação dos exames) tem em vista, hoje, avaliar todos ao alunos e não, simplesmente, seleccionar aqueles que podem prosseguir os seus estudos (no meu tempo, muito antigo, “entravam” para o ensino superior por anos cerca de 15.000 alunos). Enfim, os exames servem para aferir do mérito absoluto mas também para medir o mérito relativo (no tal tempo que vivi, um aluno excepcional raramente tinha uma classificação superior a 16; hoje a classificação vai mesmo dos 0 aos 20 valores).

Apesar de tudo, o sistema actual merece-me dois reparos: um relativamente ao português e outro à matemática.

Só se sabe o que se é capaz de formalizar. Saber escrever na língua materna é, por isso, fundamental. É porque é no contexto dessa língua que se aprende (por essa razão é que não se pode confundir a importância da língua materna relativamente à de uma segunda língua). Saber escrever passa, primeiro, por saber ortografia. A ortografia não passou a ser uma questão menor. É que as questões formais da língua não são, na sua totalidade, susceptíveis de correcção pelos computadores.

Passemos à matemática. A tabuada é fundamental. Esse exercício de memorização, a meu ver, é determinante para, no mínimo, se treinar a nossa memória instantânea. Este tipo de memória é que permite, por exemplo, que quando estamos a resolver um problema complexo possamos estar, simultaneamente, a formalizar, por escrito, uma dada fase dessa resolução e a pensar três ou quatro passos à frente dela. O pensamento abstracto, que tanto necessitamos, requer essa capacidade de memorização (já não nos lembramos que começou por ser um exercício de memorização, mas assim foi). Efectuar, portanto, contas de multiplicar e dividir com diversas casas décimas é só uma forma mais avançada de se manter viva a tabuada e de se treinar o cálculo mental.

Por fim, uma nota sobre o ensino superior. Os alunos licenciados pelas nossas melhores universidades sempre foram (e continuam a ser) competitivos no mercado internacional. O problema é, mais uma vez, o de se comparar o que não é comparável. Como disse, nos meus velhos tempos, “entravam” para o ensino superior 15.000 alunos. Hoje “entram” centenas de milhar. Infelizmente, o nosso mercado só muito recentemente é que começou a fazer distinções. É que nem todas as universidades são iguais. Outra coisa é o que se chama “Processo de Bolonha”. Como não se conhecia bem o problema (sobretudo o das más universidades) arranjou-se uma solução para o problema que não tínhamos (ou, pelo menos, que não tinham as boas universidades).

O poder do Norte

Acabei de ler o editorial de Luísa Bessa no Jornal de Negócios sobre “O poder do Norte” e não posso deixar de o comentar. Trata-se, a meu ver, de um texto que tem o mesmo problema que quase todos os textos que sobre o “Norte” e a sua economia se escrevem. Dá-se como válido um conjunto de pressupostos e, a partir daí, conclui-se uma série de coisas. Vamos ver um dos pressupostos de cada vez:

1) A afirmação de que o “Norte não se preparou para o embate inevitável” pressupõe que o “Norte”, colectivamente, se podia preparar e não o fez. Politicamente e, por isso, como entidade colectiva o “Norte” não existe e, deste modo, não se podia preparar como um todo. A existir uma responsabilidade colectiva, ela é, globalmente, do país e dos seus sucessivos governos. Eu diria de outra forma. Eu diria que o país não se preparou para o “embate inevitável”, embate esse que tinha no Norte o seu principal foco. Podemos afirmar, até, que os sucessivos governos foram negligentes, por acção ou omissão, quanto ao futuro de uma parte muito importante da população portuguesa que reside a "Norte";

2) Deixemos, então, essa responsabilidade colectiva do Norte e passemos para a responsabilidade individual dos seus agentes económicos. Alguém está preparado para morrer? Eu não estou. Quando falo com os meus amigos, nenhum deles o está também. Mais, evitamos falar sobre este assunto, porque não queremos admitir que vamos morrer um dia. Nas empresas passa-se, mais ou menos, o mesmo. Algumas teriam que “morrer”. Deste ponto de vista, as empresas preparam-se para resistir ao “embate”. Umas não resistem e morrem outras resistem e, como na maior parte das experiências negativas e sofridas, saem mais fortes e competitivas. Os dados não permitem concluir que são assim tão poucas as empresas que resistiram e resistem no “Norte” como a sua expressão sobre a ausência de “massa crítica” quer fazer crer. Só para dar dois exemplos, os últimos dados disponíveis e tratados (da CCDR-N, no seu último relatório trimestral da conjuntura), apontam para um crescimento homólogo no último bimestre de 2007das expedições de “vestuário e acessórios de malha” e “calçado” de, respectivamente, 14,1% e 8,0%. Para sectores “tradicionais”, nada mau?! Enfim, estou longe de considerar que a competitividade actual da economia do Norte é a desejável e, sobretudo, aquela que permite assegurar os acréscimos de rendimento e emprego que todos pretendemos. Estou é ainda mais longe de afirmar que, com honrosas excepções, a economia do Norte está para acabar. O tecido produtivo do Norte continua a mostrar maior resiliência do que aquela que os discursos sobre ele nos pretendem fazer crer. Tem menos empresas do que tinha em muitos sectores, mas continua a ter muitas e boas empresas, mesmo em sectores “tradicionais”;

3) Analisemos, agora, a questão que, implicitamente, coloca entre os grupos empresariais a “Norte” e, por contraponto, os grupos empresariais a Sul (“Lisboa”, entenda-se). É verdade que o processo de privatização não permitiu reforçar os grupos empresariais a “Norte”, grupos esses de base industrial. Mas será que permitiu reforçar os grupos empresariais de “Lisboa”? Tenho as minhas dúvidas. Os tais grupos que ganharam o processo de privatização são, fundamentalmente, grupos da área financeira. Agora, de quem é o capital desses grupos? Em bom rigor, ninguém sabe muito bem, mas português é muito pouco. A derrota, portanto, do “Norte” não foi com “Lisboa”, foi com o estrangeiro. Não tenho nada contra (aliás, “o capital não tem pátria”), não se pode é criar a ilusão que existem fortíssimos grupos económicos portugueses em “Lisboa”;

4) Por outro lado, em que sectores é que actuam esses grupos económicos de “Lisboa”? São em sectores que revelam uma grande capacidade competitiva interna e externa? Bem, o que encontramos de mais representativo em “Lisboa” são os sectores financeiros e as “utilities”. Isto é, estamos em presença de empresas e, globalmente, de sectores que actuam na área da produção de bens e serviços pouco ou nada transaccionáveis e que o fazem no mercado interno em regime de oligopólio e, muitas vezes, de monopólio. Competitividade externa? Qual é o contributo dessas empresas para a nossa balança de bens e serviços? Competitividade interna? Relativamente a quem?

Concluo estas minhas notas com a minha tese. Não se pode criticar os outros sem nos expormos um pouco também. O país e os portugueses devem olhar o “Norte” com esperança. Quase que diria, como a última esperança.

Primeiro, é importante não confundir “produto” com “rendimento”, em especial em matéria de economia regional. Existe essa identidade em termos nacionais, mas será que é assim em termos regionais? Alguém conhece os fluxos inter-regionais? Será que o que é produzido num sítio gera rendimento distribuído nesse mesmo sítio? Esse rendimento gera procura/despesa, também, nesse mesmo sítio? Tenho as minhas dúvidas. Agora tenho uma certeza. Com excepção do “Alentejo” (nesta nova configuração da NUTS II que abrange o “Vale do Tejo”), que representa cerca de 7% do PIB nacional, só o “Norte” é que é exportador líquido.

Segundo, a que é que se deve o crescimento económico português, em especial nos últimos anos do século passado? Ao crescimento do consumo público e privado. Foram estes factores, mais os capitais externos que permitiram adquirir muitos dos activos portugueses (os tais que permitiram criar os grupos económicos de “Lisboa”), que sustentaram o nosso crescimento e, sobretudo, o nosso nível de vida actual. Onde é que territorialmente estes factores mais influenciaram o rendimento “per capita” dos cidadãos? Em “Lisboa”, como é evidente. Quanto ao consumo público e privado, estamos conversados. Não é de esperar que daí venha grande fonte de crescimento. E quanto ao fluxo de capitais? Tirando os fundos estruturais, com a actual crise do mercado de capitais, Portugal é um mercado muito atractivo para eles? Tenho dúvidas, para não dizer que tenho a certeza que não é.

Terceiro e último, o que é que nos resta fazer? Fazer coisas portuguesas com dinheiro português (ou com o dinheiro que cada vez menos nos pretendem emprestar) e ir, de porta em porta, vendê-las no estrangeiro. Quem é que sabe fazer isso? O “Norte”, pois claro. Dizem que é por ser “desenrascado”. Dizem que é por ser mais “liberal”. Dizem que é porque aprendeu com os ingleses a vender “Vinho do Porto” lá fora. Quem sabe, às tantas sabe fazer isso porque ninguém lhe deu uma oportunidade de viver de outra maneira.